Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 |
1007/2015 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Políticas de Prevenção e Proteção em Defesa Civil |
1006/2015 |
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais |
1005/2015 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$43.962,73 |
1004/2015 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.000,00 |
1003/2015 |
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências |
1002/2015 |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2014 a 2015 |
1001/2015 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00 |
1000/2014 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
999/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2015 |
998/2014 |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona |
997/2014 |
Dispõe sobre deduções e isenções tributárias sobre imóveis pelo Patrimônio Cultural de Guarará |
996/2014 |
Institui no Município de Guarará o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte |
995/2014 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$820.140,00 |
994/2014 |
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Guarará |
993/2014 |