| Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$25.344,00 e dá outras providências |
1018/2016 |
| Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Guarará, Minas Gerais e dá outras providências |
1017/2016 |
| Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica |
1016/2015 |
| Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências |
1015/2015 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2016 |
1014/2015 |
| Altera o Artigo 3º da Lei nº 843 de 2008 que institui Auxílio-Alimentação |
1013/2015 |
| Dá denominação de rua Professor Irineu Guimarães, rua Mamede Alves de Oliveira e rua Professora Conceição Mendes da Costa Meneguelli os logradouros públicos que especifica e dá outras providências |
1012/2015 |
| Denomina UBS Sebastião Teixeira da Silva (SR. Teté) a Unidade Básica de Saúde localizada na rua Arthur Bernardes, bairro São Paulo, Guarará, MG |
1011/2015 |
| Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Morar Melhor |
1010/2015 |
| Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras provicências |
1009/2015 |
| Ficam recompostos, com base no inciso X do art. 37 da Constituição Federal, correspondente à variação do IPCA, apurado pelo IBGE, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais fixados para a Legislatura 2013 à 2016 |
1008/2015 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 |
1007/2015 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Políticas de Prevenção e Proteção em Defesa Civil |
1006/2015 |
| Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais |
1005/2015 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$43.962,73 |
1004/2015 |
