| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências |
1115/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guarará e dá outras providências |
1114/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarará e dá outras providências |
1113/2021 |
| Denomina de Praça Regina Lúcia Silveira Pacheco, o espaço público situado na Rua Luiz Cúgola |
1112/2021 |
| Dispõe sobre infrações administrativas derivadas da realização de eventos festivos lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - e dá doutras providências |
1111/2021 |
| Dispõe sobre a concessão da Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências |
1110/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel integrante do patrimônio do Município de Guarará e dá outras providências |
1109/2021 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Guarará |
1108/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Guarará e dá outras providências |
1107/2021 |
| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
1106/2021 |
| Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1105/2021 |
| Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências |
1104/2021 |
| Dispõe sobre a proibição da fabricação, comércio, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Guarará e dá outras providências |
1103/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1102/2020 |
| Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal - SIMPOA no âmbito do Município de Guarará, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal e dá outras providências |
1101/2020 |
