| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1246/2025 |
| Altera o Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1234 de 02 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
1245/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Guarará para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências |
1244/2025 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2026 |
1243/2025 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e a criação do Conselho Gestor do FMHIS no âmbito do Município de Guarará e dá outras providências |
1242/2025 |
| Revoga a Lei Municipal nº 1.141 de 30 maio de 2022 que "Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências" |
1241/2025 |
| Dispõe sobre a livre escolha dos barraqueiros quanto à aquisição de bebidas e demais produtos comercializados em eventos promovidos ou custeados, total ou parcialmente pela Prefeitura Municipal de Guarará, e dá outras providências |
1240/2025 |
| Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências |
1239/2025 |
| Denomina de Creche Municipal Prefeito José Maurício de Sales a Creche Municipal de Guarará localizada na Rua José Pinto Soares e dá outras providências |
1238/2025 |
| Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá
outras providências |
1237/2025 |
| Altera o Inciso IV do art. 1º e o Art. 2º ambos da Lei Municipal nº 1095 de 28 de maio de 2020 que "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1236/2025 |
| Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências |
1235/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1234/2025 |
| Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
1233/2025 |
| Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências |
1232/2025 |
