| DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1082/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis que integram o patrimônio público do Município de Guarará e dá outras providências |
1081/2019 |
| Altera o disposto nos art. 5º, III e art. 6º, III da Lei 10172016 e dá outras providências |
1080/2019 |
| Disciplina a participação do Município de GuararáMG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de
Intenções e dá outras providências. |
1079/2019 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 |
1078/2019 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. |
1077/2019 |
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA
FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARÁ |
1076/2019 |
| Dispõe sobre de concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências |
1075/2019 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
no valor de R$ 50.000,00 (çinquenta mil reais) e
dá outras providências |
1074/2019 |
| Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 843 de 28 de março de 2008 que Institui o auxílio alimentação para os Servidores Públicos do Município de Guarará e dá outras providências |
1073/2019 |
| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9532013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1072/2019 |
| Fica o Poder executivo autorizado a realizar a padronização dos uniformes das escolas públicas
municipais de Guarará e dá outras providencias. |
1071/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida |
1070/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir a realização de Teste de
Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências |
1069/2019 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 |
1068/2019 |
