| Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais) e dá outras providências |
1067/2019 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos
reais) e dá outras providências. |
1066/2019 |
| Dá denominação a logradouro público e dá outras providências |
1065/2018 |
| Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no Município de Guarará e dá outras providências |
1064/2018 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1063/2018 |
| Altera a Lei Municipal nº 1049 de 22 de novembro de 2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Guarará para o exercício financeiro de 2018, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar |
1062/2018 |
| Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2019 |
1061/2018 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valo de R$53.630,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e trinta reais) e dá outras providências |
1060/2018 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
1059/2018 |
| Dispõe sobre revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos vereadores e dos servidores públicos da câmara municipal de Guarará |
1058/2018 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$30.840,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências |
1057/2018 |
| Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1050 de 22 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a concessão de subvenção social as Entidades que menciona e dá outras providências |
1056/2018 |
| Institui o regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem da Prefeitura Municipal de Guarará e dá outras providências |
1055/2018 |
| Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) do Município de Guarará e dá outras providências |
1054/2018 |
| Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências |
1053/2018 |
