| Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 765 de 23 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal |
1052/2017 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 |
1051/2017 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1050/2017 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2018 |
1049/2017 |
| Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Guarará e dá outras providências |
1048/2017 |
| Dispõe sobre o oferecimento de educação infantil regular para crianças de zero a cinco anos no Município de Guarará e dá outras providências |
1047/2017 |
| Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
1046/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal |
1045/2017 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências |
1044/2017 |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências |
1043/2017 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
1042/2017 |
| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos previstos da Lei Municipal nº 10172016 e dá outras providências |
1041/2017 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.033 de 08 de dezembro de 2016 que "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2017" |
1040/2017 |
| Dispõe sobre a reestruturação da Defesa Civil no Município de Guarará e dá outras providências |
1039/2017 |
| Altera a Lei Municipal nº 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências |
1038/2017 |
