| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências |
1037/2017 |
| Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências |
1036/2017 |
| Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências |
1035/2017 |
| Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências |
1034/2017 |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2017 |
1033/2016 |
| Altera o Artigo 2º, incisos I e II e o Artigo 3º, caput e parágrafo único da Lei Municipal 1015 de 2015, na forma que especifica e dá outras providências |
1032/2016 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências |
1031/2016 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1030/2016 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016 |
1029/2016 |
| Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências |
1028/2016 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
1027/2016 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências |
1026/2016 |
| Dispõe da obrigatoriedade dos depósitos de pneus novos e usados, ferro velhos, depósito de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de coberturas para evitar acúmulo de água que se torna foco do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya |
1025/2016 |
| Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminho da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências |
1024/2016 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1023/2016 |
