Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.560,00 e dá outras providências |
1022/2016 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1021/2016 |
Dispõe sobre o fornecimento de declarações pelas unidades de saúde no município e acompanhamento após atendimentos e dá outras providências |
1020/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem durante o ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino |
1019/2016 |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$25.344,00 e dá outras providências |
1018/2016 |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Guarará, Minas Gerais e dá outras providências |
1017/2016 |
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica |
1016/2015 |
Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências |
1015/2015 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2016 |
1014/2015 |
Altera o Artigo 3º da Lei nº 843 de 2008 que institui Auxílio-Alimentação |
1013/2015 |
Dá denominação de rua Professor Irineu Guimarães, rua Mamede Alves de Oliveira e rua Professora Conceição Mendes da Costa Meneguelli os logradouros públicos que especifica e dá outras providências |
1012/2015 |
Denomina UBS Sebastião Teixeira da Silva (SR. Teté) a Unidade Básica de Saúde localizada na rua Arthur Bernardes, bairro São Paulo, Guarará, MG |
1011/2015 |
Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Morar Melhor |
1010/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras provicências |
1009/2015 |
Ficam recompostos, com base no inciso X do art. 37 da Constituição Federal, correspondente à variação do IPCA, apurado pelo IBGE, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais fixados para a Legislatura 2013 à 2016 |
1008/2015 |