Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito repristinatório |
989/2014 |
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00 |
988/2014 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$38.000,00 |
987/2014 |
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$11.935,00 |
986/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 |
985/2014 |
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no Município de Guarará |
984/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal inserir natureza de Despesa em categoria de programação existente na Lei Municipal nº 968 de 2013 |
983/2014 |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais fixados para a Legislatura 2013 a 2014 |
982/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover a regularização e doação de lotes urbanos |
981/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a isentar de impostos Municipais os aposentados e pensionistas |
980/2014 |
Autoriza a distribuição dos vales transportes intermunicipais, e dá outras providências |
979/2014 |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som |
978/2014 |
Altera a Lei Municipal n°. 887, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre reestruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores |
977/2014 |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores fixados para a Legislatura 2013 a 2014 |
976/2014 |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e vice-prefeito |
975/2014 |