Brasão do município.
EMENTA DAS RESOLUÇÕES   Nº/ANO
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social 958/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 957/2013
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros 956/2013
Altera a redação da Lei Complementar Municipal n° 942 de 11 de junho de 2013 955/2013
Altera a Lei n°. 930, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências 954/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais 953/2013
Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água 952/2013
Altera a alínea A do art. 13 da Lei n° 882, de 09 de abril de 2010, e dá outras providências 951/2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências 950/2013
Altera e consolida a Municipal Lei n° 8582009 de 01 de Julho de 2009 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social 949/2013
Altera a Lei 930, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências 948/2013
Autoriza o Poder Executivo a isentar à cobrança do IPTU as famílias com pessoas poradoras de HIV ou tumores malignos 947/2013
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional 946/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$3.000,00 e dá outras providências 945/2013
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências 944/2013