| Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
974/2014 |
| Altera a Lei n°. 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências |
973/2014 |
| Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico |
972/2014 |
| Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos |
971/2014 |
| Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Conselho Tutelar e dá outras providências |
970/2014 |
| Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Guarará |
969/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2014 |
968/2013 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 e 2017 |
967/2013 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$24.000,00 e dá outras providências |
966/2013 |
| Institui Prêmio de Produtividade destinado aos servidores públicos municipais integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde |
965/2013 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
964/2013 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas (REMAD), e dá outras providências |
963/2013 |
| Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – e outras providências. |
962/2013 |
| Cria programa de ajuda para restauração e ou de construção de imóveis |
961/2013 |
| Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos efetivos e contratados |
960/2013 |
