Dispõe sobre deduções e isenções tributárias sobre imóveis pelo Patrimônio Cultural de Guarará |
996/2014 |
Institui no Município de Guarará o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte |
995/2014 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$820.140,00 |
994/2014 |
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Guarará |
993/2014 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, na Estrutura Administrativa do Município de Guarará |
992/2014 |
Autoriza a criação de Crédito Especial no valor de R$20.000,00 |
991/2014 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$40.000,00 |
990/2014 |
Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito repristinatório |
989/2014 |
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00 |
988/2014 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$38.000,00 |
987/2014 |
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$11.935,00 |
986/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 |
985/2014 |
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no Município de Guarará |
984/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal inserir natureza de Despesa em categoria de programação existente na Lei Municipal nº 968 de 2013 |
983/2014 |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais fixados para a Legislatura 2013 a 2014 |
982/2014 |