| Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências |
944/2013 |
| Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências |
943/2013 |
| Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Guarará e dá outras providências |
942/2013 |
| Institui os Benefícios Eventuais para necessidade tempoária de pessoas, família ou grupo em situação de vulnerabilidade social |
941/2013 |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar |
940/2013 |
| Autoriza a Instituição de Serviço de Transporte Coletivo Via Taxi-lotação e da outras providências |
939/2013 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Padaria Popular de Guarará |
938/2013 |
| Autoriza o Município de Guarará – MG a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes, e dá outras providências |
937/2013 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências |
936/2013 |
| Autoriza o Município de Guarará-MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde |
935/2013 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar multas de Trânsito de Prooriedade do Município de Guarará MG e dá outras providências |
934/2013 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
930/2012 |
| Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia no Município de Guarará |
929/2012 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências |
928/2012 |
| Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
927/2012 |
