| Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
927/2012 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais de Guarará e dá outras providências |
926/2012 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2009 a 2012 |
925/2012 |
| Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências |
924/2012 |
| Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências |
923/2012 |
| Altera a lei nº 887 de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências |
922/2012 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências |
921/2012 |
| Altera as disposições legais contidas na lei Municipal 843 de 2008 |
920/2012 |
| Alteração da Lei Municipal nº 882 e Lei nº 887 de 2010 |
919/2011 |
| Criação de Função Gratificada na Estrutural Funcional da Administração Municipal |
918/2011 |
| Institui a Lei Municipal do Microempreendedor Individual |
917/2011 |
| Prorroga a Licença Maternidade das Servidoras Públicas por 60 dias |
916/2011 |
| Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona |
915/2011 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 |
914/2011 |
| Criação do Site Oficial do Município de Guarará |
913/2011 |
