Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 |
911/2011 |
Criação do Conselho Municipal Antidrogas |
910/2011 |
Concede Anistia Fiscal |
909/2011 |
Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) |
908/2011 |
Revisão Geral Anual |
907/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança Santo Antônio Santana Galvão |
906/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guarará e Região |
905/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio à Cidadania |
904/2011 |
Abertura de Crédito Especial |
903/2011 |
Criação de Cargos para o Telecentro Comunitário do Município de Guarará |
902/2011 |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará |
901/2011 |
Determina o imediato restabelecimento da pavimentação dos passeios e vias públicas após a execução dos serviços públicos |
901/2010 |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Guarará |
900/2010 |
Altera a forma de correção dos Subsídios dos Agentes Políticos detentores e mandato eletivo |
899/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano |
898/2010 |