| Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano |
898/2010 |
| Concessão de Subvenção Social às Entidades Que Menciona |
897/2010 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município |
896/2010 |
| Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Um Terreno Urbano |
895/2010 |
| Altera as Disposições da Lei nº 567 de 1993 |
894/2010 |
| Altera a Lei Municipal nº 566 de 1993 |
893/2010 |
| Serviço de Táxis no Município de Guarará |
892/2010 |
| Débito de Pequeno Valor no Âmbito da Administração |
891/2010 |
| Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2011 |
890/2010 |
| Inclusão de Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de Habitações Populares |
889/2010 |
| Altera o Artigo 18 da Lei 868 de 2009 |
888/2010 |
| Plano de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Guarará |
887/2010 |
| Altera as Disposições Legais na Lei 843 de 2008 |
886/2010 |
| Abertura de Crédito Especial no Valor de R$25.000,00 |
885/2010 |
| Vencimentos dos Profissionais do PSF |
884/2010 |
