Brasão do município.
EMENTA DAS RESOLUÇÕES   Nº/ANO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do orçamento do Poder Legislativo Municipal de Guarará no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências 1153/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências 1152/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionas Suplementares no valor de R$595.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências 1151/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$511.924,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências 1150/2022
Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de oububro de 2017 e dá outas providências 1149/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.010.000,00 (dois milhões e vinte reais) e dá outras providências 1148/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel urbano de propriedade do Instituto Dona Selva e dá outas providências 1147/2022
Denomina de Rua Edir Cassette a Rua D do Loteamento São Joaquim e dá outras providências 1146/2022
Denomina de Rua Sebastião Barino a Rua B do Loteamento São Joaquim e dá outras providências 1145/2022
Denomina de Rua José Cassette Netto a Rua C do Lotamento São Joaquim e dá outras providências 1144/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 1143/2022
Dispõe sobre criação dos cargos públicos de assistente social e psicólogo no âmbito da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Guarará, altera a Lei Municipal nº 8872010 e dá outras providências 1142/2022
Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências 1141/2022
Denomina de Posto de Saúde Lia Marcia Alves Moreira o Posto de Saúde denominado Tancredo Neves situado no Bairro São Paulo e dá outras providências 1140/2022
Auroriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências 1139/2022