| Institui o projeto músico guararense que dispõe sobre a apresentação de profissionais locais nas festividades municipais e dá outras providências |
1158/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) e dá outras providências |
1157/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial e dá outras providências |
1156/2022 |
| Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos termos dispostos na Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
1154/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do orçamento do Poder Legislativo Municipal de Guarará no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências |
1153/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências |
1152/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionas Suplementares no valor de R$595.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências |
1151/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$511.924,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências |
1150/2022 |
| Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de oububro de 2017 e dá outas providências |
1149/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.010.000,00 (dois milhões e vinte reais) e dá outras providências |
1148/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel urbano de propriedade do Instituto Dona Selva e dá outas providências |
1147/2022 |
| Denomina de Rua Edir Cassette a Rua D do Loteamento São Joaquim e dá outras providências |
1146/2022 |
| Denomina de Rua Sebastião Barino a Rua B do Loteamento São Joaquim e dá outras providências |
1145/2022 |
| Denomina de Rua José Cassette Netto a Rua C do Lotamento São Joaquim e dá outras providências |
1144/2022 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
1143/2022 |
