| Dispõe sobre criação dos cargos públicos de assistente social e psicólogo no âmbito da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Guarará, altera a Lei Municipal nº 8872010 e dá outras providências |
1142/2022 |
| Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências |
1141/2022 |
| Denomina de Posto de Saúde Lia Marcia Alves Moreira o Posto de Saúde denominado Tancredo Neves situado no Bairro São Paulo e dá outras providências |
1140/2022 |
| Auroriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
1139/2022 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarará |
1138/2022 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos veradores da Câmara Municipal de Guarará |
1137/2022 |
| Autoriza a criação do Programa Municipal de Equoterapia |
1136/2022 |
| Dispõe sobre o reajusterecomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Guarará e dá outas providências |
1135/2022 |
| Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências |
1134/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares cos os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior |
1133/2022 |
| Declara de Utilidade pública a Associação Ebénezer-Assben e dá outras providências |
1132/2022 |
| Aquisição de carrinho para o cemitério |
51/2022 |
| Altera a redeção da lei Municipal nº 1.089 de 23 de dezembro de 2019 que - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - e dá outras Providências |
1131/2021 |
| Altera as disposições da Lei Municipal nº 1102-2020 que Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências |
1130/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a promover o rateio e o pagamento das verbas do FUNDEB em favor dos servidores integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências |
1129/2021 |
