| Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais |
1098/2020 |
| Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências |
1097/2020 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências |
1096/2020 |
| Institui feriados municipais e dá outras providências |
1095/2020 |
| Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
1094/2020 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarará |
1093/2020 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências |
1091/2019 |
| Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 9892014 que Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito
repristinatório e dá outras providências |
1090/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á infraestrutura e ao saneamento e dá outras providências |
1089/2019 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2020 |
1088/2019 |
| Altera a Lei Municipal nº 9612013 que Cria o programa de ajuda para restauração ou construção de imóveis
para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências |
1087/2019 |
| Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarará, e dá outras providencias |
1086/2019 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais para a Administração Municipal 20212024,e dá outras providências |
1085/2019 |
| DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A INGESTÃO E COMERCIALlZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARARÁ |
1084/2019 |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LlVIA VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1083/2019 |
