| Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.010.000,00 (dois milhões e vinte reais) e dá outras providências |
1148/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel urbano de propriedade do Instituto Dona Selva e dá outas providências |
1147/2022 |
| Denomina de Rua Edir Cassette a Rua D do Loteamento São Joaquim e dá outras providências |
1146/2022 |
| Denomina de Rua Sebastião Barino a Rua B do Loteamento São Joaquim e dá outras providências |
1145/2022 |
| Denomina de Rua José Cassette Netto a Rua C do Lotamento São Joaquim e dá outras providências |
1144/2022 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
1143/2022 |
| Dispõe sobre criação dos cargos públicos de assistente social e psicólogo no âmbito da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Guarará, altera a Lei Municipal nº 8872010 e dá outras providências |
1142/2022 |
| Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências |
1141/2022 |
| Denomina de Posto de Saúde Lia Marcia Alves Moreira o Posto de Saúde denominado Tancredo Neves situado no Bairro São Paulo e dá outras providências |
1140/2022 |
| Auroriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
1139/2022 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarará |
1138/2022 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos veradores da Câmara Municipal de Guarará |
1137/2022 |
| Autoriza a criação do Programa Municipal de Equoterapia |
1136/2022 |
| Dispõe sobre o reajusterecomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Guarará e dá outas providências |
1135/2022 |
| Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências |
1134/2022 |
