Brasão do município.
EMENTA DAS RESOLUÇÕES   Nº/ANO
Dispõe sobre a reestruturação da Defesa Civil no Município de Guarará e dá outras providências 1039/2017
Altera a Lei Municipal nº 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências 1038/2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências 1037/2017
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências 1036/2017
Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências 1035/2017
Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências 1034/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2017 1033/2016
Altera o Artigo 2º, incisos I e II e o Artigo 3º, caput e parágrafo único da Lei Municipal 1015 de 2015, na forma que especifica e dá outras providências 1032/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências 1031/2016
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências 1030/2016
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016 1029/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências 1028/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 1027/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências 1026/2016
Dispõe da obrigatoriedade dos depósitos de pneus novos e usados, ferro velhos, depósito de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de coberturas para evitar acúmulo de água que se torna foco do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya 1025/2016