| Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação |
868/2009 |
| Criação do Departamento Municipal de Assistência Social |
867/2009 |
| Ampliação do Número de Vagas nos Cargos Efetivos |
866/2009 |
| Concessão de Subvenção Social ao Instituto Dona Selva |
865/2009 |
| Concede Anistia Fiscal |
864/2009 |
| Criação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará |
863/2009 |
| Proibição da Prática de Nepotismo |
862/2009 |
| Diretrizes orçamentárias para 2010 |
861/2009 |
| Fixação do Valor de Gratificação |
860/2009 |
| Abertura de Crédito Especial |
859/2009 |
| Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção |
858/2009 |
| Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural |
857/2009 |
| Criação do Conselho Municipal da Juventude |
856/2009 |
| Concessão de Subvenção Social |
855/2009 |
| Contratação Temporária de Pessoal para o PSF |
854/2009 |
