| Institui feriados municipais e dá outras providências |
1095/2020 |
| Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
1094/2020 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarará |
1093/2020 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências |
1091/2019 |
| Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 9892014 que Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito
repristinatório e dá outras providências |
1090/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á infraestrutura e ao saneamento e dá outras providências |
1089/2019 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2020 |
1088/2019 |
| Altera a Lei Municipal nº 9612013 que Cria o programa de ajuda para restauração ou construção de imóveis
para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências |
1087/2019 |
| Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarará, e dá outras providencias |
1086/2019 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais para a Administração Municipal 20212024,e dá outras providências |
1085/2019 |
| DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A INGESTÃO E COMERCIALlZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARARÁ |
1084/2019 |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LlVIA VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1083/2019 |
| DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1082/2019 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis que integram o patrimônio público do Município de Guarará e dá outras providências |
1081/2019 |
| Altera o disposto nos art. 5º, III e art. 6º, III da Lei 10172016 e dá outras providências |
1080/2019 |
