| Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guarará e dá outras providências |
1172/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentes e oitenta mil reais) e dá outras providências |
1171/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 423.677,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta e sete reais) e dá outras providências |
1170/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências |
1169/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do orçamento do Poder Legislativo Municipal de Guarará no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências |
1168/2022 |
| Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal - SIM/POV no município de Guarará define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem vegetal e dá outras providências |
1167/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências |
1166/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências |
1165/2022 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.270.400,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) e dá outras providências |
1164/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências |
1163/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$145.440,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências |
1162/2022 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$367.000,00 (trezentos e sessenta e seta mil reais) e dá outras providências |
1161/2022 |
| Institui o projeto músico guararense que dispõe sobre a apresentação de profissionais locais nas festividades municipais e dá outras providências |
1158/2022 |
| Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) e dá outras providências |
1157/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial e dá outras providências |
1156/2022 |
