| Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1105/2021 |
| Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências |
1104/2021 |
| Dispõe sobre a proibição da fabricação, comércio, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Guarará e dá outras providências |
1103/2021 |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1102/2020 |
| Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal - SIMPOA no âmbito do Município de Guarará, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal e dá outras providências |
1101/2020 |
| Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 |
1100/2020 |
| Altera a Lei Municipal nº 1015 de 15 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de e dá outras providências |
1099/2020 |
| Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais |
1098/2020 |
| Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências |
1097/2020 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências |
1096/2020 |
| Institui feriados municipais e dá outras providências |
1095/2020 |
| Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
1094/2020 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarará |
1093/2020 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências |
1091/2019 |
| Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 9892014 que Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito
repristinatório e dá outras providências |
1090/2019 |
