Brasão do município.
EMENDA DAS RESOLUÇÕES   Nº/ANO
Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 1100/2020
Altera a Lei Municipal nº 1015 de 15 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de e dá outras providências 1099/2020
Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais 1098/2020
Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências 1097/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências 1096/2020
Institui feriados municipais e dá outras providências 1095/2020
Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1094/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarará 1093/2020
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências 1091/2019
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 9892014 que Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito repristinatório e dá outras providências 1090/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á infraestrutura e ao saneamento e dá outras providências 1089/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2020 1088/2019
Altera a Lei Municipal nº 9612013 que Cria o programa de ajuda para restauração ou construção de imóveis para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências 1087/2019
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarará, e dá outras providencias 1086/2019
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Administração Municipal 20212024,e dá outras providências 1085/2019